Programação 2024
26
27
28
09:00MESA DE ABERTURA
- José Pedro Aguiar-Branco - Presidente da Assembleia da República Portuguesa.
- Arthur Lira - Presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil.
- Eduardo Vera-Cruz Pinto - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.
- Beto Simonetti - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Carlos Blanco de Morais - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Center e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.
- Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton.
- Vitalino Canas - Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
09:30KEYNOTE SPEECH
- Rebeca Grynspan - Secretária-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
- Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.
10:30AGENDA VERDE E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Patrícia Freitas - Presidente da Prudential do Brasil.
- Rodrigo Limp - Vice-Presidente de Regulação e Relações Institucionais Eletrobras.
- Isadora Cohen - Vice-Presidente do Conselho do Infra Women Brazil.
- Alexandre Silveira de Oliveira - Ministro de Minas e Energia do Brasil, Deputado Federal do Congresso Nacional do Brasil (2006-2014), Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil (2004-2006) e Graduado em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias
- Silvia Finguerut - Coordenadora de Projetos da FGV Conhecimento.
- António Gomes Mota - Presidente do Conselho de Administração da EDP Renováveis.
10:30REGULAÇÃO FINANCEIRA E MERCADO DE CARBONO
- João Pedro Nascimento - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários.
- Joaquim Levy - Economista-Chefe do Banco Safra.
- Mauro Ribeiro Neto - Diretor-Executivo da Votorantim S.A.
- Leonardo Barbosa - Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional de Instituições Financeiras.
- Cristiane de Oliveira Coelho Galvão - Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
10:30TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: DESAFIOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS
- Aliel Machado - Deputado Federal da República Federativa do Brasil.
- Gesner Oliveira - Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas.
- Claudio Oliveira - VP de Relações Institucionais e Sustentabilidade da COSAN.
- Solange Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração do ONS.
- Fernando Mosna - Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica.
11:00TENSÕES NA EUROPA, NO ORIENTE MÉDIO E NA AMÉRICA LATINA: OS IMPACTOS ECONÔMICOS E GEOPOLÍTICOS
- Major-general Agostinho Costa - Major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa.
- Sónia Sénica - Professora da Universidade Autónoma de Lisboa.
- Vinicius Carvalho - Professor de Estudos Brasileiros e Latino-Americanos do Dept de Estudos de Guerra do King's College London.
- António José Seguro - Professor da Universidade Autônoma de Lisboa e Ex- Secretário Geral do Partido Socialista de Portugal.
- Eduardo Granzotto - Chefe de Gabinete no Supremo Tribunal Federal e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
12:00INFRAESTRUTURA NA ECONOMIA GLOBAL
- Tarcísio de Freitas - Governador do Estado de São Paulo.
- Antonio Anastasia - Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil.
- José Pedro Aguiar-Branco - Presidente da Assembleia da República Portuguesa.
- Pedro Infante Mota - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Walter Baère Filho - Diretor Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Andréa Häggsträm - Diretora de Relações Institucionais da Aegea Saneamento.
12:00SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Natália Resende - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- Aguinaldo Ballon - Diretor-Presidente da Cedae.
- Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini - Assessora-chefe da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça.
- José Eduardo Guimarães Barros - Diretor Jurídico da Eletrobras.
- Fernanda Rodrigues de Morais - Consultora-Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades do Brasil.
- Edilson de Sousa Silva - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasil.
12:00ESG E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA
- Anielle Franco - Ministra da Igualdade Racial do Brasil.
- Luiza Trajano - Presidente do Conselho de Administração Magazine Luiza.
- Alexandre Baldy - Presidente do Conselho de Administração da BYD no Brasil.
- Nicole Goulart - Diretora-Executiva do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.
- Carlos Portugal - Professor da Universidade de São Paulo.
- Lucinéia Possar - Diretora Jurídica do Banco do Brasil.
- Daniel Weiss - Advogado.
- Maria Paula Fidalgo - Atriz e Mestre em Saúde Mental pela Universidade de Brasília.
12:00DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E SEPARAÇÃO DOS PODERES
- Wellington César Lima e Silva - Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
- Domingos Neto - Deputado Federal da República Federativa do Brasil
- Amini Haddad Campos - Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
- José Eduardo Alckmin - Advogado.
- Paulo Roque Khouri - Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
- Luiz Rodrigues Wambier - Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
14:30RESPONSABILIDADE SOCIAL: O PAPEL DO SETOR PÚBLICO E DO SETOR PRIVADO
- Paula Macedo Weiss - Presidente da Fundação do Museu de Artes Aplicadas.
- Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco.
- Martha Leonardis - Sócia do BTG Pactual.
- Luizinho Magalhães - Diretor Pedagógico do Instituto J&F.
- Pedro Nery - Consultor Legislativo do Senado Federal do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
- José Marinho - Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Filipe Almeida - Presidente da Portugal Inovação Social.
- Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.
14:30FINANCIANDO O DESENVOLVIMENTO
- Luciana Santos - Ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação do Brasil.
- Aloizio Mercadante - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil.
- Jorge Viana - Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.
- Maria Clara Bugarim - Presidente do Comitê de Integração Latino Europa-América, Presidente da Academia Brasileira de Contabilidade, Vice-Reitora de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (2006-2009)
- José Berenguer - CEO do Banco XP.
- Jhonatan de Jesus - Ministro do Tribunal de Contas da União.
14:30DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E INOVAÇÃO
- Sandoval Feitosa - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
- Veronica Sánchez da Cruz Rio - Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
- Ingo Wolfgang Sarlet - Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
- Maria Rita Drummond - Vice-Presidente Jurídica da Cosan.
- Rogério Tavares - Vice-Presidente de Relações Institucionais da Aegea Saneamento.
- Alice Moreira Franco - Advogada.
- Fernando Marcato - Professor da FGV Direito SP.
14:30PARIDADE E DISPARIDADE CONTRATUAL NA ECONOMIA GLOBAL
- Marco Aurélio Bezerra de Melo - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- José Roberto de Castro Neves - Advogado e Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
- Paula Costa e Silva - Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Catarina Monteiro Pires - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Bruno Duque - Diretor Jurídico do BTG Pactual.
- Marcelo Vieira von Adamek - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Antônio Cláudio Ferreira Netto - Diretor Jurídico da Globo.
16:00A GOVERNANÇA DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS GRANDES CENTROS URBANOS
- Cláudio Castro - Governador do Estado do Rio de Janeiro.
- Andrei Augusto Passos Rodrigues - Diretor-Geral da Polícia Federal do Brasil.
- Miguel Relvas - Gestor e Consultor de Empresas
- Joana da Costa Martins Monteiro - Coordenadora do Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública da Fundação Getulio Vargas.
- Guilherme Derrite - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
- Margarida Blasco - Ministra da Administração Interna de Portugal.
- Antônio José Campos Moreira - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
16:15COLABORAÇÕES ENTRE CONCORRENTES
- Tomas Fuchs - CEO da Datora Telecom e presidente do Conselho de Administração da TelComp.
- Christianne Dias Ferreira - Diretora Executiva da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
- Alexandre Cordeiro Macedo - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
- Carlos Jacques Vieira Gomes - Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
- Mariana Tavares - Advogada e Sócia de Cruz Vilaça Advogados em Portugal.
- Paulo Burnier da Silveira - Especialista Sênior de Concorrência na OCDE.
- Gilvandro Araújo - Advogado.
16:15AGRONEGÓCIO NA ECONOMIA GLOBAL
- Ronaldo Caiado - Governador do Estado de Goiás.
- Jorge Bastos - Diretor-Presidente da Infra S.A.
- Otávio Carneiro - CIO da Enforce Gestão de Ativos e do BTG Pactual.
- Moacir Ferreira Teixeira - Sócio-Executivo e Diretor de Relações Institucionais, fundador do Grupo Ecoagro.
- Bruno Machado Ferla - Vice-Presidente M&A, Jurídico, Compliance & Governança da BRF.
- Kátia Abreu - Senadora da República do Brasil (2016-2023).
16:15CONCESSÕES DE SERVIÇOS DELEGADOS
- Afrânio Vilela - Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.
- Benjamin Zymler - Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil.
- Leandro Marin - Vice-presidente da Aegea Saneamento.
- Dyogo Oliveira - Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras.
- Rafael Carneiro - Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
- Luís Otávio Veríssimo - Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
17:30O GOVERNO DE COALIZÃO E OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- Ciro Nogueira - Senador da República Federativa do Brasil.
- João Campos - Prefeito do Recife.
- André Lemos Jorge - Presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior do Ministério da Educação do Brasil.
- Edilberto Carlos Pontes Lima - Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Presidente do Instituto Rui Barbosa.
- Felipe da Silva Freitas - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
- Wanderlei Barbosa - Governador do Estado do Tocantins.
- Gustavo Sabóia - Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal.
17:30200 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
- Lafayette de Andrada - Deputado Federal da República Federativa do Brasil
- Arnaldo Godoy - Advogado e Membro da Academia Brasiliense de Letras.
- Bruno Rodrigues de Lima - Historiador do Direito e Pesquisador do Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito.
- Carolina Cyrillo - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- António Barbas Homem - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Paulo Sávio Maia - Advogado.
17:30GOVERNANÇA ORÇAMENTAL
- José Fernandes Farinha Tavares - Presidente do Tribunal de Contas da República Portuguesa.
- Aroldo Cedraz - Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil.
- Margarete Coelho - Diretora de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
- Maria d’Oliveira Martins - Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
- José Roberto Afonso - Vice-Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa.
- Luiz Antônio Guaraná - Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil.
- Filipe Neto Brandão - Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.
17:30JUIZ DAS GARANTIAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO
- Simone Schreiber - Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
- Rogério Favreto - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
- Flávio Jardim - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Carolina Costa Ferreira - Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
- Alaor Leite - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Pablo Domingues - Advogado.
- André Callegari - Sócio-Fundador do Callegari Advogados, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Professor do Instituto Iberoamericano de Direito Penal e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade Autónoma de Madrid.
Local
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cidade Universitária –
1649-014 Lisboa, Portugal
Contatos
IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
forumdelisboa@idp.edu.br
FGV Conhecimento
forumdelisboa@fgv.br
forumdelisboa@fgv.br
LPL – Lisbon Public Law Research Centre
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
researchoffice@lisbonpubliclaw.pt
researchoffice@lisbonpubliclaw.pt